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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2919


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2385 de 1999 Revoga a Lei 2773 de 2004 Dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2918


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2689 de 2002 Institui contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2917


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2594 de 2001 Institui o Plano de carreira Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Piraju e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2916


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uso dos imóveis que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2915


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação visando a implantação do Programa Escola da Família nas unidades municipais de ensino e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2914


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2801 de 2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2913


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a receber a título de doação gratuita da CBA Companhia Brasileira de Alumínio as embarcações que especifica, BARCO

Lei Ordinária Nº 2912


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2908 de 2005 Estima a receita e fixa a despesa do município da estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2006 Para dar comprimento ao disposto na Lei 2880

Lei Ordinária Nº 2911


Data Inicial:

17/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo a ceder sob concessão de uso gratuita à Escola estadual Coronel Nhonhô Braga móveis em desuso de propriedade da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 2910


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o despejo de resíduos sólidos coletados no perímetro urbano do município de Sarutaiá no Aterro Sanitário da Estância Turística de Piraju nas condições que especifica