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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2993


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Piraju para o exercício de 2007

Lei Ordinária Nº 2992


Data Inicial:

08/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a repassar subvenção social para a Associação Ary Marques formação de Atletas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2991


Data Inicial:

08/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao executivo para efetuar repasse de recursos financeiros à Associação das Escolas de Samba de Piraju e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2990


Data Inicial:

07/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LC125/95 CTM - ART 129, ART. 130, 139, 146 IMOVEL NÃO UTILIZADO / SUBUTILIZADO / ABANDONADO / IMPOSTO PROGRESSIVO, ESTÉTICA

Lei Ordinária Nº 2989


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2966 de 2006 Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Piraju para o exercício de 2007 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2988


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2881 de 2005 Plano Plurianual do município de Piraju para quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2987


Data Inicial:

24/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Ary Marques Formação de Atletas visando a cessão de uso de próprios públicos esportivos e recreativos do município objetivando a transformação social de jovens através do esporte e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2986


Data Inicial:

24/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2985


Data Inicial:

13/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa Módulo de Pessoal das unidades Escolares do Departamento Municipal da Educação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2984


Data Inicial:

27/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2547 de 2001 Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju SISMMAP e dá outras providências