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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3096


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2919/2005-Dispõe s/os quadros de pessoal da Prefeitura-criação da função gratificada de Zelador da Prainha

Lei Ordinária Nº 3095


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2678/2002, 2765/2004 e Lei 302/2007. Autoriza o Executivo a celebrar convênios com Casa da Criança A. Morini, Creche P.A.Monteiro e Educandário S.V.Paulo

Lei Ordinária Nº 3094


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe s/autorização para abertura de crédito adicional suplementar-reforma da EMEIEF Maria Virgínia Moreira Simões

Lei Ordinária Nº 3093


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 3062 de 2007 Dispõe sobre o controle e fiscalização de atividade e procedimentos que gerem poluição sonora e dá providências correlatas alterada pela Lei 3074 de 2007

Lei Ordinária Nº 3092


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 3091


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assumir parte das despesas decorrentes da disputa do Título Brasileiro de Boxe Tailandês promovido pela Confederação Brasileira a ser realizado na cidade de Piraju

Lei Ordinária Nº 3090


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 3089


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 3088


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa

Lei Ordinária Nº 3087


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2688 de 2002 Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo