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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3208


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO ROBERTO NAPOLITANO.

Lei Ordinária Nº 3207


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

Lei Ordinária Nº 3206


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA GENÉZIO FERREIRA VALIN.

Lei Ordinária Nº 3205


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LC. 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ART. 184

Lei Ordinária Nº 3204


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1015000,00

Lei Ordinária Nº 3203


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3179/08, ART. 6º, CONVENIO SINDICATO RURAL - FECAPI FAIPI 2008 - ALTERA ART. 6º

Lei Ordinária Nº 3202


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 500 MIL

Lei Ordinária Nº 3201


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI 2919/05, QUADRO DE PESSOAL, CARGO MAESTRO DE BANDA.

Lei Ordinária Nº 3200


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RUA FERNDINANDO FERNANDES PIRES

Lei Ordinária Nº 3199


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RUA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR.