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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3494


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 3389/10, CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA 2ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR

Lei Ordinária Nº 3493


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3478/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária Nº 3492


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P/ ALIENAR IMOVEL POR DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3491


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3408/10, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P/ DOAÇÃO À APRAPI - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS.

Lei Ordinária Nº 3490


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA P/ ATENDER DESPESAS ALUSIVAS AO CARNAVAL DE RUA DE 2011.

Lei Ordinária Nº 3489


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS - APEI

Lei Ordinária Nº 3488


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM.

Lei Ordinária Nº 3487


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE PIRAJU

Lei Ordinária Nº 3486


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Lei Ordinária Nº 3485


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SEGUNDO GRUPO A TERCEIRA IDADE "REVIVER" DE PIRAJU.