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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3601


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA OBRAS NA ESCOLA MÔNICA BERNABÉ GARROTE

Lei Ordinária Nº 3600


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU - HOSPITAL

Lei Ordinária Nº 3599


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS A LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL

Lei Ordinária Nº 3598


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM

Lei Ordinária Nº 3597


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Lei Ordinária Nº 3596


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS A APAE

Lei Ordinária Nº 3595


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RECURSOS FINANCEIROS A APAE - PEQUENO MUNDO

Lei Ordinária Nº 3594


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PRORROGA A LEI 3548/11, REGULARIZAÇÃO OBRAS CLANDESTINAS, PRAZO 31/12/12, IGREJAS, TEMPLOS

Lei Ordinária Nº 3593


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETO TÉCNICO CORPO DE BOMBEIROS.

Lei Ordinária Nº 3592


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PARCERIA C/A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE PIRAJU, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO CAMPANHA DE FÉRIAS.