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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3661


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DENILTON BERGAMINI

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA EMEI PRESBÍTERO ADEMAR MONTEIRO, CRECHE.

Lei Ordinária Nº 3660


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

DESAFETAÇÃO DE ÁREA P CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRAJU

Lei Ordinária Nº 3659


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2011/2012

Arquivo:


Ementa:

CONVALIDAÇÃO DA RES. 01/11, AUMENTO SALARIAL

Lei Ordinária Nº 3658


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM OSÓRIO FERREIRA À AMVAPA P CONSTRUÇÃO DE CENTRO P FORMAÇÃO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MIUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3657


Data Inicial:

29/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 2843/04 E 3214/09, CONSELHO TUTELAR, CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, 13° TÉRCEIRO SALÁRIO.

Lei Ordinária Nº 3656


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO DURIVAL DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI ELZA CAMARGO LOPES.

Lei Ordinária Nº 3655


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

ESTENDE ATÉ 31/12/2013 ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISTORIA CORPO DE BOMBEIROS.

Lei Ordinária Nº 3654


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

ESTENTE ATÉ 31/12/2013, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CLANDESTINAS OU CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM AS NORMAS MUNICIPAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS, IGREJA.

Lei Ordinária Nº 3653


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI 3636/12, 150.000,00 A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 3652


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

ACESSO A INFORMAÇÃO SIC REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12527/11, TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.