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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3752


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ANEXO IV DA RES. 04/90, ALTERADA PELA RES. 01/2010 E 01/2011. VENCIMENTOS DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ASSESSOR JURÍDICO.

Lei Ordinária Nº 3751


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR, REVOGA LEIS 3478/10, 3493/10, 3545/11, 3588/11, 3615/12, 3723/13.

Lei Ordinária Nº 3750


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

LOCAR IMÓVEL P ABRIGAR O CEEJA CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Lei Ordinária Nº 3749


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

TRANSPOSIÇÃO RECURSOS ORÇAMENTO 2013

Lei Ordinária Nº 3748


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 360 MIL REAIS, AQUISIÇÃO TRATOR DE ESTEIRA.

Lei Ordinária Nº 3747


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2013, 189 MIL REAIS

Lei Ordinária Nº 3746


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2013, 32 MIL REAIS

Lei Ordinária Nº 3745


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3742/13, ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL, HOSPITAL

Lei Ordinária Nº 3744


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, ORÇAMENTO, 65.934.000,00 - ORÇAMENTO

Lei Ordinária Nº 3743


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

CONVÊNIO COM HOSPITAL, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS