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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3894


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS BRANDINI

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO VICENTE DALLA BERNARDINA, RUA 1 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 3893


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO MARTINS.

Lei Ordinária Nº 3892


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A LUIZ BAPTISTA FILHO, FAZENDA SÃO JORGE, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

Lei Ordinária Nº 3891


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM SELEGUIM A RUA 14 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 3890


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ORÇAMENTO

Lei Ordinária Nº 3889


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SERGIO ANTONIO SANCHES

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ BENEDICTO CALISTRO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 3888


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Lei Ordinária Nº 3887


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

PARCELA DO ABONO DE NATAL 13° SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO E DEZEMBRO

Lei Ordinária Nº 3886


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3024/07 C ALTERAÇÃO DA LEI 3050/07, CONSELHO DO FUNDEB, REPRESENTANTES. EDUCAÇÃO

Lei Ordinária Nº 3885


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 2590/01, ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI