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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3943


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

FEIRA DA LUA NA CIDADE DE PIRAJU

Lei Ordinária Nº 3942


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCIANO LOPES LOUZADA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA ORLANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RUA 05 DO CONJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO

Lei Ordinária Nº 3941


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA DE RUA ELVIRA BIROCCHI GARCIA, RUA 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 3940


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VINICIUS VELOSO GARCIA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA DE RUA JOÃO NICOLAU RODRIGUES DE MIRANDA, RUA 13 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 3939


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, LOTEAMENTO HAROLDO MORALES DA ROCHA, BAIRRO ARARAS.

Lei Ordinária Nº 3938


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO LUCIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA MOREL NERIO HERNANDES, RUA 08 DO CONJ. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO

Lei Ordinária Nº 3937


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

REVOGA LEI 3920/16, RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. JOAQUIM TEOTÔNIO DE ARAUJO, QUE SERIA DESTINADO P PROLONGAMENTO DA RUA VICENTE ARTINE.

Lei Ordinária Nº 3936


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ORÇAMENTO.

Lei Ordinária Nº 3935


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

CEDER MÃO DE OBRA A ADEQUAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ACIP SEBRAE. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Lei Ordinária Nº 3934


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3678/13, CEDER ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FÓRUM ATE 2020.