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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4022


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LEONARDO PRADO TONON

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ART. 6º DA LEI 3328/09, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS Q GEREM POLUIÇÃO SONORA, SOM, HORÁRIO

Lei Ordinária Nº 4021


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3943/16, FEIRA DA LUA, ALTERA HORÁRIO

Lei Ordinária Nº 4020


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, TRANSFORMA 15 CARGOS DE JARDINEIRO EM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Lei Ordinária Nº 4019


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO DONIZETTI CASSANHO

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA NAIR SECKLER RODRIGUES, RUA 11 DO JARDIM CRISTAL

Lei Ordinária Nº 4018


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDO DONIZETTI CASSANHO

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA RUA PEDRO BRACERO, RUA 09 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA

Lei Ordinária Nº 4017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉRICO JOSÉ TAVARES

Arquivo:


Ementa:

INSTALAR CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, BOATES E CASAS NOTURNAS.

Lei Ordinária Nº 4016


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 4015


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR

Lei Ordinária Nº 4014


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ORÇAMENTO

Lei Ordinária Nº 4013


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM