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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4104


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA LEI 3933/16

Lei Ordinária Nº 4103


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DO PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Lei Ordinária Nº 4102


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO CARLOS CORRÊA

Arquivo:


Ementa:

REVOGA LEIS 3621/12, 3738/13, 3789/14 e 3806/14, POLÍTICA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUEIMADA DE LIXO ORGÂNICO NA ZONA URBANA

Lei Ordinária Nº 4101


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LEONARDO PRADO TONON

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS P/ ANIMAIS

Lei Ordinária Nº 4100


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LEONARDO PRADO TONON

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PROGRAMA DE PLANTÃO MÉDICO VETERINÁRIO COM ADESÃO LIVRE DAS CLÍNICAS

Lei Ordinária Nº 4099


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LEONARDO PRADO TONON

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 3057 - CRIAÇÃO CCZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART. 57

Lei Ordinária Nº 4098


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REVOGA LEI 2965/06

Lei Ordinária Nº 4097


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA P/O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ORÇAMENTO

Lei Ordinária Nº 4096


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL A ALEX CÉSAR CAMARGO, ALUGUEL

Lei Ordinária Nº 4095


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ART. 11 DA LEI 3622/12, SERVIÇO DE MOTOTAXI