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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0010


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1185 de 1985 Autoriza o Executivo a alienar terrenos

Leis Complementares Nº 0009


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Leis Complementares Nº 0008


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0006


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área locada no Recinto de Exposições da FECAPI - FAIPI ao Lions Clube de Piraju

Leis Complementares Nº 0005


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incorporação de abono salarial provisório majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0004


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0003


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0002


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0001


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe por doação gleba rural que especifica destinada a construção de prédio escolar