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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0035


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0034


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0033


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 23 de 1991 Autoriza o Executivo a doar a Fazenda do Estado de São Paulo parte de área recebia por dona Maria de Assis Ferreira

Leis Complementares Nº 0032


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe por doação de Celso de Oliveira e sua mulher Benedita M de Oliveira área utilizada na abertura da rua Esteves Kristensen

Leis Complementares Nº 0031


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0030


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de sua Secretaria de Saúde objetivando a implantação do Plano de Emergência para controle de vetores da dengue e da febre amarela no Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0029


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo para efetuar depósito judicial nos autos de Ação Expropriatória

Leis Complementares Nº 0028


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0027


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 716 de 1970 Institui o Código de Edificações

Leis Complementares Nº 0026


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju