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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0060


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1319 de 1985 Altera a Lei Complementar 11 de 1991 Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0059


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0058


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do Município de Piraju das autarquias e fundações municipais

Leis Complementares Nº 0057


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Leis Complementares Nº 0056


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0055


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar a Fazenda do Estado de São Paulo área destinada a construção de prédio escolar

Leis Complementares Nº 0054


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais

Leis Complementares Nº 0053


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre obrigatoriedade do rebaixamento e guias calçadas e canteiros centrais já existentes a serem construídos situados nas travessias sinalizadas

Leis Complementares Nº 0052


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Complementar 41 de 1992 Autoriza o Executivo a outorgar a iniciativa privada concessão do direito do uso para exploração do Matadouro do Posto Agropecuário Municipal

Leis Complementares Nº 0051


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais