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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0107


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SABESP.

Leis Complementares Nº 0106


Data Inicial:

11/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A APLICAÇÃO DO 4º ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MUNICIPAIS DE PIRAJU

Leis Complementares Nº 0105


Data Inicial:

05/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0104


Data Inicial:

22/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL.

Leis Complementares Nº 0103


Data Inicial:

29/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

Leis Complementares Nº 0102


Data Inicial:

08/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0101


Data Inicial:

05/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

Leis Complementares Nº 0100


Data Inicial:

22/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV.

Leis Complementares Nº 0099


Data Inicial:

23/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0098


Data Inicial:

18/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO