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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0125


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0123


Data Inicial:

20/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO 3º DO ARTIGO 303, DA LEI 722, CODIGO DE POSTURAS.

Leis Complementares Nº 0122


Data Inicial:

18/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº71, TRANFERENCIA DE DIREITO DE POSSO DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU

Leis Complementares Nº 0121


Data Inicial:

10/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, PMP A RECEBER A CESP, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINTAS A LAZER, NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.

Leis Complementares Nº 0120


Data Inicial:

10/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO DE ARSEU VETRONE E SUA MULHER MARIA DO CARMO PONCHELLI VETRONE, Ã REA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO PARA ACESSO À AV. ÁLVARO S. GALLO

Leis Complementares Nº 0119


Data Inicial:

08/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

Leis Complementares Nº 0118


Data Inicial:

24/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº113, DE 24 DE ABRIL DE 1995

Leis Complementares Nº 0117


Data Inicial:

24/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE ENCº MANUT. E OPERAÇÃO DE C.P.D

Leis Complementares Nº 0116


Data Inicial:

17/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera anexo I - Quadros de encargos permanentes da lei nº1565, de 09/04/1995 com alterações posteriores.

Leis Complementares Nº 0115


Data Inicial:

24/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos