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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0147


Data Inicial:

03/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI COMPL. 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, COMISSÃO CONSULTIVA.

Leis Complementares Nº 0146


Data Inicial:

16/08/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, LOTE TESTADA 160,00

Leis Complementares Nº 0145


Data Inicial:

28/06/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Leis Complementares Nº 0144


Data Inicial:

28/06/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO DE OBRAS

Leis Complementares Nº 0143


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

PLANO DIRETOR

Leis Complementares Nº 0142


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 40 HORAS SEMANAIS.