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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0168


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17

Leis Complementares Nº 0167


Data Inicial:

11/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP

Leis Complementares Nº 0166


Data Inicial:

14/06/2017

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

DENILTON BERGAMINI

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO

Leis Complementares Nº 0165


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195

Leis Complementares Nº 0164


Data Inicial:

30/03/2017

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA

Leis Complementares Nº 0163


Data Inicial:

14/03/2017

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16