Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0176


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ESTABELE DIRETRIZES PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO, REVOGA LEI 3424/10

Leis Complementares Nº 0175


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA LEIS 2794/04 e 144/13

Leis Complementares Nº 0174


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

REVISÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Leis Complementares Nº 0173


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

REVISÃO PLANO DIRETOR

Leis Complementares Nº 0172


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ART. 106 DA LC 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACULTADA A CONVERSÃO INTEGRAL DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, DOENÇAS.

Leis Complementares Nº 0171


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL.

Leis Complementares Nº 0170


Data Inicial:

06/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Leis Complementares Nº 0169


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES.